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Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia

O presente trabalho baseia-se na ideia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A ideia de estudar o negócio em três momentos não é nova, tendo sido abordada na obra de Pontes de Miranda e também na doutrina estrangeira. Porém, esta monografia propõe o exame da questão pelo seu lado positivo: existência, validade e eficácia, antes que inexistência, invalidade e ineficácia, abrindo perspectivas para esclarecer a teoria das nulidades, o papel da vontade e o da causa do negócio jurídico.
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Year:
2010
Edition:
Publisher:
Saraiva
Language:
portuguese
Pages:
184
ISBN 10:
8502038028
ISBN 13:
978-8502038028
File:
PDF, 7.16 MB
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